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Curso de Holding Familiar + Holding Participações - São Paulo, SP - 16 e 17/abr

MunicípioSão Paulo
Brasil @ (BR)
De16/04/2019
A17/04/2019
Horas09:00
CategoriaEventos
Website oficial
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São Paulo
Brasil @ (BR)
Tel 2019-04-16
Categoria Eventos


HOLDING FAMILIAR: PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO OBJETIVO: Apresentar a melhor estrutura jurídica através das Holdings para organizar e Proteger o Patrimônio. Como podemos usar o Planejamento Sucessório para minimizar os custos na sucessão dos bens e favorecer a perpetuação do patrimônio.   PÚBLICO-ALVO: Destina-se aos membros de Empresas Familiares, Contadores, Advogados, Consultores, Gestores de Investimentos e Patrimônio, demais interessados a Proteção e Sucessão do Patrimônio.   PROGRAMA: 1 - Considerações iniciais: Como são usadas as Holdings no Brasil; Quais as razões para se criar uma Holding; Riscos da atividade empresarial – Desconsideração e Despersonalização da Pessoa Jurídica; O Empresário X Patrimônio: o momento ideal para planejar a sucessão.


  2 - Aspectos societários das Holdings: Conceitos; Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e sociedade Simples.   3 - Holding de participações e holding patrimonial: Conceitos e formatos.   4 - Planejamento Patrimonial e Sucessório: Aspectos gerais da Sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de Planejamento; Características dos Planejamentos e suas consequências; Momento ideal para iniciar o Planejamento; Mediar conflitos de interesses.   5 - Ferramentas jurídicas da Sucessão planejada: Doações; Acordos; Testamentos.   6 - Etapas do planejamento e cláusulas essenciais aos contratos: Estudo de caso.   7 - Efeitos tributários da Holding e suas obrigações: ITBI; ITCMD: Comparativo entre o Planejamento e Causa mortis; Como reduzir a base de cálculo.

Imposto de Renda – Ganho de capital: Como evitar a incidência, benefícios na Holding; Comparação entre a PF e PJ. Tributação dos resultados apurados na Holding; Distribuição de lucros e dividendos da Holding.   8 - Governança Corporativa: A profissionalização da gestão, Conselhos de administração e/ou Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial.   9 - Acordos de Sócios X Conselhos Familiar e de Administração: Comparativo dos instrumentos.   HOLDING DE PARTICIPAÇÕES: SUCESSÃO EMPRESARIAL E PROTEÇÃO PATRIMONIAL OBJETIVO: Com foco nas participações societárias, operacionais, cotas e ações empresariais, o curso visa demonstrar de forma prática, a realização do Planejamento Sucessório Empresarial e os meios de obtenção de retorno mais vantajosos ao seu negócio, apresentando uma estrutura jurídica segura através da Holding para organização e proteção patrimonial.

  PÚBLICO-ALVO: Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório..   PROGRAMA: Considerações Iniciais: Como são usadas as Holdings no Brasil Quais as razões para se criar uma Holding – aspectos sucessórios, patrimoniais e gerenciais Responsabilidade dos Sócios e Administradores Principais obrigações e deveres Esferas de Responsabilidade Riscos da Atividade Empresarial Desconsideração e despersonalização da Pessoa Jurídica Limitações aos Efeitos da Personalização Momento Ideal para planejar a sucessão; premissas e recomendações Aspectos Societários das Holdings Conceitos Tipos societários: EIRELI, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada e Sociedade Simples Holding de Participações e Holding Patrimonial Conceitos e formatos Planejamento Sucessório Empresarial Conceito, destinação, objetivos e benefícios Modelos de Planejamento Empresarial Riscos da Empresa sem Planejamento Planejamento Patrimonial Sucessório Aspectos gerais da sucessão no Brasil e os Riscos da ausência de planejamento Ferramentas Jurídicas da Sucessão Planejada Holding Testamento Doação com reserva de usufruto Etapas do planejamento e cláusulas essenciais nos contratos Como planejar a sucessão do negócio empresarial Efeitos tributários das Holdings e suas obrigações IR ITCMD ITBI Distribuição de Resultados Governança Corporativa Conceito Profissionalização da gestão Papéis do Conselho de Administração e Familiar e demais ferramentas de interface organizacional e patrimonial Instrumentos Jurídicos Importantes  Acordo de Sócios Atos societários e regular funcionamento social Eleição dos Administradores Atos regulares de gestão Seguro de Responsabilidade Civil (D&O) Contrato de Indenidade ou Carta Conforto PROFESSORA: SIMONE BAGUINSKI Advogada especialista em Direito Societário e pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/RS e MBA em Gestão de Negócios pelo IET/IBMEC, com sólida experiência em planejamentos tributários, sucessórios empresariais e familiares; M&A e reestruturações societárias; responsável pela implantação e gestão de departamento jurídico de companhia aberta brasileira, listada no Nível II de Governança Corporativa BM&FBOVESPA experiência em secretaria de Conselhos de Administração e participação em Comitês Estratégicos de empresas de grande porte.

Professora convidada nos Cursos de Extensão em Direito Societário da Unisinos/RS.

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