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CURSO GESTÃO DE CONTRATOS TRABALHISTAS

MunicípioSão Paulo
Brasil @ (BR)
Data06/11/2019
Horas08:30
CategoriaEventos
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São Paulo
Brasil @ (BR)
Tel 2019-11-06
Categoria Eventos


Novos Modelos - Com e Sem Vínculo Trabalhista   06 de novembro de 2019 – São Paulo, SP   Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152   CONSIDERAÇÕES Neste workshop, serão abordadas todas as possíveis modalidades de contratação de trabalhadores e eventuais riscos no modelo escolhido, principalmente como eliminar o risco de vínculo trabalhista. Analisaremos as vantagens do novo contrato de trabalho intermitente, contratos de representação comercial, de parceria, sociedade, terceirização e cooperativismo. Todas as peculiaridades, riscos e vantagens de cada um dos modelos adotados. Durante o evento, cada participante/empresa escolherá o melhor modelo a adotar, com ou sem vínculo e suas modalidades e será realizada uma atividade prática que consiste em elaboração das principais cláusulas do contrato eleito pelo aluno.


  OBJETIVOS Conhecer a prática da terceirização lícita e outras formas de contratação de trabalhadores lato sensu sem fraudar a CLT. Identificar quem é o trabalhador com direitos celetistas e quem é trabalhador sem vínculo. Quem é o verdadeiro cooperado, estagiário, representante comercial, eventual e avulso. Aprender como contratar estes trabalhadores e como desenvolver o contrato dos mesmos sem quaisquer riscos de passivos trabalhistas ou surpresas e ainda todas as dicas que visem evitar qualquer vínculo trabalhista dentro das situações possíveis de contratação de PJ.   PÚBLICO ALVO Gestores de empresas, gerentes, diretores, analistas, psicólogos e outros profissionais que trabalhem com recursos humanos, advogados e outros interessados em empresas de todos os ramos de atividade.

  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Introdução: identificando quem é o empregado e em quais situações existem vínculos trabalhistas Elementos da relação de emprego Trabalho realizado por pessoa física Pessoalidade Não eventualidade Subordinação Onerosidade Alteridade Casos práticos e filmes   Contratos em espécie Contrato de emprego ou trabalho com vínculo Contrato a prazo indeterminado e a prazo determinado Contrato de trabalho intermitente Contratação e vínculo Forma de pagamento Férias Convocação Recusa de convite ou não comparecimento após a aceitação Tempo à disposição Rescisão   Autônomo Compreendendo os requisitos do serviço prestado pelo trabalhador autônomo a fim de evitar a configuração do vínculo empregatício Representante comercial autônomo.

Indenização na rescisão. Aviso prévio. Cláusula del credere Quarentena na contratação de ex empregado   Contratação de Pessoas Jurídicas e Riscos Possibilidades e estratégias de contratação sem fraudar a CLT. Casos práticos Contrato de parceria Contrato de sociedade Eventual/ avulso Hipóteses que admitem a contratação deste trabalhador e casos práticos. Cooperativa Conceito de cooperativa de trabalho Fraudes com Cooperativas Como prevenir fraudes e evitar a formação do vínculo trabalhista Fraudes habitualmente verificadas   Terceirização Conceito jurídico de terceirização Prestação de serviços a terceiros Terceirização lícita e ilícita Vínculo empregatício decorrente da terceirização Terceirização da atividade principal.

Deveres e cuidados do tomador Requisitos e legislação aplicável a cada caso Responsabilidade Vantagens, desvantagens e riscos advindos da opção pela terceirização de serviços no ambiente empresarial Equiparação salarial entre os empregados da prestadora e os da tomadora de serviços   Trabalhadores temporários Diferença entre o trabalhador temporário e a prestação de serviços a terceiros Requisitos e hipóteses ensejadoras do trabalho temporário Responsabilidade da empresa tomadora   METODOLOGIA O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala.

A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.     Instrutora Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis.Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Compliance Trabalhista, Modelos de Contratos, Terceirização, Limbo Previdenciário, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista. Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Airese na Usp. Mestre em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra. Especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra. Autora dos livros publicados no exterior Manual de Derecho Laboral Comparado e Interesses Metaindividuais e Acões Coletivas.   Carga horária: 08 horas   Informações Úteis: Data: 06 de novembro de 2019 Horário: 8h30 às 9h00 - Credenciamento || 9h00 às 18h00 - Curso Local: Hotel Tulip Inn Paulista – Rua Apeninos, 1070 - Paraíso - São Paulo/SP. Investimento: R$1.290,00 Estão inclusos custos de material, coffee break e certificado.     Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: [email protected]    https://www.propagartraining.com.br/curso/gestao-de-contratos-trabalhistas/

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